A vereadora Marisa Zanoni (PT), protocolou na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Projeto de Lei que atende o que está previsto...

Resumo: "Declara de Utilidade Púlica a Entidade APDBC - Associação da Parada da Diversidade de Balneário Camboriú e dá outras...

Resumo: "Dispõe sobre a Campanha Permanente de Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher, Criança e Adolescentes". Saiba Mais.

Resumo: "Institui no município de Balneário Camboriú, o Conselho Municipal de Direitos Humanos , o Fundo Municipal de Direitos Humanos dá...

Resumo: "Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e varejistas e atacadistas do município de Balneário...

Resumo: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem material para leitura e dá outras providências". Saiba Mais.

Resumo: "Dispõe sobre a fixação em todos os veículos integrantes do sistema de trasporte urbano coletivo de passageiros no município de...

Denomina de ‘Espaço Cultural Vereador Sérgio Paulo Girardi’, o hall da sede da câmara de vereadores de Balneário Camboriú. Saiba Mais.

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Balneário Camboriú e dá outras providências. Saiba Mais.

Institui e regulamenta o projeto de audiovisual ‘Luz, Câmara, Ação’ e dá outras providências. Saiba Mais.

Propõe critérios a serem adotados na indicação dos vereadores, do destino, do período e dos relatórios por ocasião de viagem em caráter...